Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário